O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 01, de 25/03/2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Qualquer dúvidas, esclarecimentos e orientações podem ser levantadas pelo e-mail: licenciamento@iphan.gov.br e o telefone (61) 2024-6326.
Para acessar a IN01/2015, clique aqui.
Para acessar a Ficha de Caracterização de Atividade – FCA, clique aqui.
Fonte:IPHAN